Vigilância Sanitária interdita 38 tabacarias e lounges em 2023

Vistoria contou com o apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), da Polícia Militar, do Conselho Tutelar e do Setor de Fiscalização de Posturas

Nesta terça-feira (16), a Vigilância Sanitária de Suzano divulgou o balanço de interdições realizadas em tabacarias e lounges que atuavam de forma clandestina e irregular no município. Ao todo, foram interditados 38 estabelecimentos, sendo 15 deles fiscalizados entre os meses de abril e maio.

A ação, teve como objetivo, fiscalizar a infraestrutura, condições de trabalho e trâmites burocráticos dos estabelecimentos comerciais registrados junto ao Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE) e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), averiguando o cumprimento das determinações do governo estadual e federal. Houve ainda a fiscalização da venda e consumo de alimentos e bebidas alcoólicas.

Durante as vistorias houve a conferência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e do Laudo Técnico Arquitetônico (LTA), que estabelece ambientes separados para consumidores de narguilé, além da utilização de exaustores de fumaça e demais medidas que visam garantir a integridade física de funcionários e consumidores.

Caso algum estabelecimento seja enquadrado na Lei Antifumo nº 13.541/2009, que proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno derivado ou não do tabaco em locais completamente ou parcialmente fechados, o proprietário será multado em R$ 1.310,70 em razão do descumprimento da lei. O valor dobra em situações de reincidência e, em uma terceira ocorrência, o local é interditado por 40 dias.

O diretor da Vigilância Sanitária de Suzano, Mauro Vaz, destacou que ações de fiscalização serão permanentes. “As fiscalizações ocorrerão em todas as partes da cidade, tanto na região central, quanto nos bairros. Nosso objetivo é fazer com que os proprietários se conscientizem do seu papel na comunidade. Além disso, visamos contribuir com a manutenção da saúde da população suzanense, coordenando e executando ações destinadas à prevenção e ao controle dos riscos à saúde na circulação e produção de bens, bem como na prestação de serviços”, disse o diretor.

Texto: Leandro Rodrigues

Créditos da foto: Divulgação/Secop Suzano