Vereadores de Itaquaquecetuba exigem fiscalização urgente no Hospital Santa Marcelina

 Câmara de Itaquaquecetuba

O Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba tornou-se alvo de denúncias graves apresentadas pelo vereador Romualdo Valdir da Silva (PSB), que protocolou dois relatórios — um junto ao Conselho Regional de Enfermagem (COREN/SP) e outro à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo — solicitando fiscalização imediata e, preferencialmente, surpresa na unidade.

As denúncias, baseadas em relatos de funcionários e pacientes, descrevem um quadro de superlotação, sobrecarga de trabalho, falhas na segurança do paciente, imperícia profissional e negligência no atendimento.

Sobrecarga e riscos assistenciais

O relatório destaca que profissionais de enfermagem estariam atendendo um número excessivo de pacientes, ultrapassando os limites seguros previstos pelo COREN. Casos de média e alta complexidade, que exigiriam até três pacientes por profissional, teriam chegado a sete, nove e até dez pacientes por técnico.

A situação, segundo o vereador, tem causado fadiga extrema e aumento do risco de erros assistenciais, como atrasos em medicações e monitoramento. Há ainda denúncias de pressão para que técnicos realizem procedimentos privativos de enfermeiros, como a manipulação de hemoderivados, o que é proibido pela Resolução nº 709/2022 do COFEN.

Superlotação e denúncias na maternidade

O documento também aponta superlotação crítica, com pacientes graves em macas nos corredores, o que estaria provocando retenção de viaturas do SAMU e ambulâncias municipais. O quarto andar do hospital estaria sendo usado como depósito, embora pudesse abrigar novos leitos.

A maternidade também foi citada em denúncias de partos normais forçados mesmo em casos de indicação clínica para cesariana, o que teria resultado em complicações graves e óbitos neonatais.

A vereadora Simone Patrícia Soares (PL) manifestou indignação durante sessão da Câmara, relatando situações em que “crianças saíram com sequelas graves”, e criticou o que chamou de “descumprimento do dever ético e humano de atendimento digno”.

O presidente da Câmara, Dr. Roque (PL), reforçou as críticas e cobrou respostas da direção do hospital, afirmando que é “inaceitável justificar mortes infantis como simples estatísticas”.

Providências solicitadas

Entre as medidas requeridas, o vereador Romualdo solicitou:

• Fiscalização imediata e surpresa do COREN/SP e da Secretaria Estadual de Saúde;

• Adequação do dimensionamento de pessoal, conforme normas do COFEN;

• Proibição de que técnicos realizem funções privativas de enfermeiros;

• Abertura do 4º andar para criação de novos leitos;

• Revisão dos protocolos obstétricos e de indução ao parto;

• Liberação das macas do SAMU e ambulâncias municipais.

A Câmara de Itaquaquecetuba reforçou o pedido de intervenção urgente dos órgãos competentes para garantir a segurança dos pacientes, coibir irregularidades e assegurar o cumprimento das normas que regem a saúde pública.