Tribunal de Contas aprova as contas de 2024 da Câmara de Itaquaquecetuba
- 9 de fev.
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Economia de recursos públicos, equilíbrio entre servidores efetivos e comissionados e adequações administrativas garantiram o aval do TCE-SP; Legislativo completa sete anos consecutivos de aprovação
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aprovou as contas da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba referentes ao exercício de 2024. A decisão consolida uma marca importante para o Legislativo: são sete anos seguidos de aprovação do órgão fiscalizador, sendo quatro deles sob a presidência do vereador David Neto (PL).
O parecer positivo reconhece os avanços na gestão administrativa, financeira e de pessoal, atendendo às recomendações feitas pelos conselheiros do TCE-SP ao longo dos últimos anos. Entre os principais pontos destacados estão a redução de gastos, a organização do quadro de servidores e o uso responsável dos recursos públicos.
Em avaliação sobre o resultado, o presidente da Câmara, David Neto, destacou as medidas adotadas durante sua gestão:
“Nos meus quatro anos de mandato, seguimos as recomendações do Tribunal. Convocamos aprovados do último concurso, praticamente igualando o número de efetivos com os comissionados. Fizemos muita economia, o que nos colocou entre as dez cidades que menos gastam com o Poder Legislativo em todo o Estado. Devolvemos milhões para a Prefeitura, com o objetivo de sair do aluguel e comprar nosso prédio. Acredito que essas e outras ações foram vistas com bons olhos pelos conselheiros e nos permitiram essa aprovação”, afirmou..
De reprovações a uma sequência de aprovações
O histórico recente da Câmara Municipal mostra uma virada significativa de gestão. Entre 2013 e 2017, as contas do Legislativo foram reprovadas pelo TCE-SP, motivando a adoção de uma série de ajustes administrativos a partir de 2018. As medidas foram iniciadas durante a presidência de Carlinhos da Minercal, seguidas por Edson da Paiol e consolidadas nos quatro anos de gestão de David Neto.
Entre os principais problemas corrigidos estão:
Desproporção entre servidores comissionados e efetivos;
Cargos ocupados de forma inadequada;
Gastos excessivos com veículos e outras despesas operacionais.
Histórico de análise das contas da Câmara pelo TCE-SP
2024 – Aprovadas (Presidente: David Neto)
2023 – Aprovadas (Presidente: David Neto)
2022 – Aprovadas (Presidente: David Neto)
2021 – Aprovadas (Presidente: David Neto)
2020 – Aprovadas (Presidente: Edson da Paiol)
2019 – Aprovadas (Presidente: Edson da Paiol)
2018 – Aprovadas (Presidente: Carlinhos da Minercal)
2017 – Reprovadas (Presidente: Carlinhos da Minercal)
2016 – Reprovadas (Presidente: Wilson Pirata)
2015 – Reprovadas (Presidente: Wilson Pirata)
2014 – Reprovadas (Presidente: Carlinhos do Bar)
2013 – Reprovadas (Presidente: Carlinhos do Bar)
2012 – Aprovadas (Presidente: Dr. Roque)
Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)Fotos: Divulgação/CMI
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