Presidente da Câmara de Mogi pleiteia Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no município
- 26 de mar.
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Reunião no Tribunal de Justiça de São Paulo busca agilizar atendimento às vítimas e ampliar estrutura especializada
O presidente da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Francimário Vieira Farofa (PL), participou nesta quinta-feira (19) de uma reunião no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na capital, para reivindicar a criação de uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no município.
O encontro foi realizado com o presidente do tribunal, o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, responsável pela Corte no biênio 2026/2027, e contou com a presença de autoridades do Judiciário, Legislativo, OAB e Prefeitura.
⚖️ Proposta busca mais agilidade e proteção às vítimas
Atualmente, Mogi das Cruzes conta com um Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em funcionamento desde agosto de 2022, vinculado à 2ª Vara Criminal. No entanto, o atendimento é realizado por três juízas que acumulam funções com outras varas, o que pode impactar na agilidade dos პროცეს.
A proposta apresentada ao TJSP prevê a criação de uma vara exclusiva, com magistrado dedicado integralmente, garantindo mais rapidez no atendimento e maior eficiência na condução dos casos.
“Mulher em situação de violência não pode esperar. Cada dia sem uma vara especializada é um dia a mais de risco para quem já está vulnerável”, afirmou Francimário Vieira Farofa.
🤝 Mobilização de autoridades
A comitiva contou com a participação do deputado estadual Marcos Damasio, além de representantes do Judiciário e de instituições locais, como:
A juíza diretora do Fórum de Mogi, Ana Carmem de Souza Silva
A juíza da 3ª Vara Criminal, Larissa Boni Valieris
A vice-presidente da OAB Mogi, Ana Paula Borges de Andrade e Lima
O procurador-geral e secretário de Assuntos Jurídicos, Filipe Hermanson
A secretária municipal da Mulher, Lívia Bolina
📊 Estudo de viabilidade será realizado
Durante a reunião, o presidente do TJSP informou que a solicitação será analisada por meio de estudos de viabilidade técnica, levando em consideração a demanda processual da região.
“Já avançamos nessa pauta e agora, com o apoio da juíza diretora do Fórum e após uma reunião muito positiva com o presidente do TJ, saímos com esperança renovada. Vamos continuar trabalhando e tenho certeza de que vamos conseguir”, completou Farofa.
A criação da vara especializada é considerada fundamental para fortalecer a rede de proteção às mulheres, garantindo mais agilidade, segurança e efetividade no enfrentamento à violência doméstica.
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