Prefeita de Poá é a primeira Promotora Legal Popular do País

Formatura aconteceu na noite de ontem em Suzano e contou com representantes de toda a região

A atuação das PLPs é vista como uma ponte que aproxima a população do Estado e o cidadão dos serviços públicos, ampliando assim as condições de acesso à justiça.

A prefeita de Poá, Marcia Bin, se formou na noite de ontem (dia 23/11) como Promotora Legal Popular (PLP) e entrou para a história como a primeira prefeita a realizar a capacitação no Brasil. Ao lado dela, cerca de 80 mulheres de Suzano, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba e Mogi das Cruzes também se tornaram PLPs e passam a atuar, voluntariamente, na orientação e prevenção da violência contra a mulher na comunidade, em conselhos, conferências e fóruns. Neste ano mais de 500 mulheres se tornaram PLPs.

“É um orgulho e uma satisfação muito grande fazer parte deste grupo de mulheres fortes. A partir de agora também visto a camisa de Promotora Legal Popular. Agradeço a oportunidade e reitero meu compromisso de seguir trabalhando não só pelos direitos das mulheres, mas por uma sociedade mais respeitosa e igualitária”, afirmou.

A formatura aconteceu no CineTeatro Wilma Bentivegna, em Suzano, sob a organização da presidente do Fundo Social de Solidariedade daquela cidade, Larissa Ashiuchi. Também estiveram presentes no evento o prefeito suzanense Rodrigo Ashiuchi, o vereador municipal Lazaro de Jesus - representando o legislativo da cidade, representantes da OAB de Ferraz de Vasconcelos e região, entre outras autoridades.

“Agradeço a Larissa pela acolhida aqui em Suzano, ao prefeito Rodrigo Ashiuchi pelas palavras e parceria com Poá, à nossa coordenadora, Dra Sandra Nogueira, às queridas amigas Néia e Janaina e a todas que contribuíram para que chegássemos até aqui”, declarou a prefeita Marcia Bin.

No Alto Tietê o curso é oferecido pela advogada suzanense Sandra Nogueira há mais de 25 anos. A capacitação foi realizada entre os meses de março e novembro, no total de 30 aulas. Em Poá, o núcleo foi coordenado pelas promotoras Janaina Bueno e Andrineia Gomes. Cerca de 30 mulheres se formaram neste ano por meio do Núcleo Poá e algumas de outras localidades, como Itália, Paraná e Minas Gerais.

“Com o formato on line, o curso de Promotoras Legais Populares não tem mais fronteiras e limites. E este é o nosso objetivo: capacitar cada vez mais mulheres, garantindo conhecimento e a formação necessária para que se tornem a nossa voz na defesa de outras mulheres”, afirmou a coordenadora Sandra Nogueira.

A coordenadora de Poá, Andrineia, fez coro com as demais autoridades presentes no evento e parabenizou a prefeita Marcia Bin pela disposição e coragem em participar do curso. “Este é um marco para a PLP no Brasil. Agora temos uma prefeita eleita que também é promotora. Parabéns pela coragem e disposição em encarar mais este desafio”, disse.

ATRIBUIÇÕES

As Promotoras Legais Populares são lideranças comunitárias que recebem capacitação em noções básicas de Direito, direitos humanos das mulheres, organização do Estado e do Poder Judiciário, entre outras temáticas relevantes para suas comunidades.

Após um curso de formação de 80 horas/aula, as PLPs atuam voluntariamente em suas comunidades, desempenhando diversas funções, como a orientação e triagem de demandas de violação de direitos, a prevenção de violações através de educação sociocomunitária em mutirões e oficinas, e a promoção de direitos por meio de sua participação e representação em conselhos, conferências, comissões e fóruns. A atuação das PLPs é vista como uma ponte que aproxima a população do Estado e o cidadão dos serviços públicos, ampliando assim as condições de acesso à justiça.