Plano de ação de Suzano para a Lei Paulo Gustavo é aprovado pelo governo federal

Proposta é o resultado de uma série de encontros promovidos pela Secretaria de Cultura junto ao Conselho Municipal de Política Cultural e a classe artística

Na última segunda-feira (26), a Secretaria de Cultura de Suzano recebeu a aprovação do plano de ação da lei federal número 195/22, a Lei Paulo Gustavo, pelo Ministério da Cultura, que destinará R$2.348.772,87 aos cofres do município. Esse cadastro realizado pela pasta na plataforma do governo federal “TransfereGov” apresenta as diretrizes da aplicação desse recurso na cidade.

A elaboração do plano de ação é resultado dos sete encontros setoriais realizados pela secretaria junto ao Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), ao longo de 2022. Nestas reuniões, cerca de 120 artistas dos ramos de Artes Plásticas, Teatro, Literatura, Audiovisual, Música, Circo e Teatro apresentaram propostas que nortearam o plano da pasta.

Visando mais transparência e participação popular, no dia 13 de junho, houve a convocação de uma audiência pública promovida pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo da Câmara de Vereadores a pedido do secretário municipal de Cultura, o vice-prefeito Walmir Pinto. Nesta audiência, funcionários da pasta e mais de cem artistas puderam esclarecer dúvidas enquanto acompanhavam a sessão; na mesma semana, ocorreu a aprovação do plano de ação pelo CMPC, em reunião ordinária, no anfiteatro Orlando Digenova.

Com a validação desse plano de ação, segundo o calendário de pagamento do Ministério da Cultura, o recurso da Lei Paulo Gustavo deve ser repassado a Suzano até 15 de julho, mas para que esse recurso possa ser usado pela cidade, o Poder Legislativo municipal deve aprová-lo. De acordo com o coordenador de Projetos e Editais da Secretaria de Cultura de Suzano, Fernandes Júnior, após votação favorável dos vereadores, a Secretaria de Cultura passará a liberar os editais para inscrição de projetos. “Estamos ansiosos para isso. Afinal foram feitas muitas conversas junto à classe, ao conselho para que o recurso seja bem aplicado em Suzano”, explicou Fernandes Júnior.

Texto: Leandro Rodrigues

Créditos da foto: Mauricio Sordilli/Secop Suzano