Planejamento encerra 2025 com avanços históricos na gestão urbana e digital de Itaquá

Balanço destaca economia de recursos, inovação no Aprova Digital e aprovação da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo

Fotos: Dayane Oliveira

A Secretaria de Planejamento de Itaquaquecetuba encerrou 2025 com resultados expressivos que consolidam um novo patamar de gestão urbana, modernização administrativa e participação social. O balanço anual aponta avanços históricos, com destaque para a economia de recursos públicos, a consolidação do Aprova Digital e a aprovação da nova Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo (LUOPS).

Um dos principais marcos do ano foi a ampliação do Aprova Digital, plataforma que transformou a tramitação de processos administrativos no município. Ao longo de 2025, o sistema contabilizou 185 servidores com cadastros ativos e 3.767 cidadãos cadastrados. No período, foram criados 4.623 processos digitais, o que representou uma economia direta de R$ 95.812,71 aos cofres públicos.

O impacto ambiental também foi significativo. A digitalização evitou o consumo de papel equivalente à derrubada de, ao menos, 92 árvores, além de uma economia estimada de 9,2 milhões de litros de água. Do total de processos, 4.287 foram concluídos dentro da própria plataforma, alcançando uma taxa de eficiência de 93%, com maior transparência, agilidade e rastreabilidade.

No campo do planejamento urbano, o município avançou com a sanção do novo Plano Diretor, alinhado às metas da Organização das Nações Unidas (ONU), e deu início à construção da nova LUOPS. Ao longo do ano, a secretaria promoveu uma série de reuniões técnicas, audiências públicas e encontros com construtoras, imobiliárias, representantes da indústria e profissionais da área, fortalecendo o diálogo e a construção coletiva da legislação.

A atuação da pasta também foi fundamental em momentos críticos, como nas ações de suporte técnico durante as enchentes que atingiram os bairros Maria Augusta, Fiorello e Vila Sônia, em fevereiro. Ainda no primeiro semestre, Itaquaquecetuba passou a integrar debates nacionais sobre cidades resilientes, mudanças climáticas e gestão das águas, ampliando a troca de experiências e boas práticas.

Ao longo dos meses, a secretaria participou de encontros técnicos, conferências estaduais, ações educativas e visitas a instituições de referência, como o Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC), universidades e órgãos de planejamento urbano. A campanha Construção Legal, voltada à regularização predial, e a eleição dos novos conselheiros do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) reforçaram a governança e a participação social.

Após um processo técnico, transparente e participativo, a versão final da LUOPS foi aprovada e entregue à Secretaria de Governo em dezembro, consolidando um dos mais importantes instrumentos para o ordenamento territorial do município.

“Foi um ano de construção coletiva e de grandes avanços. Modernizamos processos, ampliamos a transparência e concluímos uma legislação fundamental para organizar o território. Itaquá está mais preparada para crescer de forma sustentável e planejada”, afirmou o secretário de Planejamento, Alexandre Feijó.

O secretário de Governo, Marcello Barbosa, destacou o impacto da nova legislação. “Receber a versão final da LUOPS é receber um projeto de futuro. É um passo decisivo para organizar o crescimento da cidade, atrair investimentos e garantir mais qualidade de vida à população.”

Para o prefeito Eduardo Boigues, os resultados refletem um trabalho estruturado e estratégico. “Itaquá está no caminho certo. Investimos em inovação, fortalecemos a capacidade técnica da prefeitura e criamos instrumentos que orientam o crescimento da cidade com segurança, transparência e sustentabilidade.”

Fotos: Dayane Oliveira