Mogi das Cruzes aprova criação do Banco de Óculos Municipal
- Editor
- 8 de out.
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Projeto da vereadora Fernanda Moreno prevê doações e distribuição gratuita para população carente
A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei Ordinária nº 35/2025, de autoria da vereadora Fernanda Moreno (MDB), que institui o Banco de Óculos Municipal.
A iniciativa tem como objetivo coletar e oferecer gratuitamente armações, lentes e óculos, novos ou em bom estado de conservação, à população em situação de vulnerabilidade. As doações poderão ser feitas por estabelecimentos comerciais, fabricantes, clínicas de oftalmologia, órgãos públicos e pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
Segundo o texto aprovado, os beneficiados serão pessoas com renda de até dois salários mínimos, com deficiência, inscritas em programas sociais ou em situação de vulnerabilidade, mediante apresentação de receituário médico que comprove a necessidade de óculos.
“É um projeto que já funciona em várias cidades. Empresas e pessoas físicas poderão doar e isso vai contemplar famílias vulneráveis, que muitas vezes não conseguem comprar óculos para todos os filhos. Além disso, o Banco de Óculos mobilizará e engajará a sociedade”, afirmou a vereadora Fernanda Moreno.
Na justificativa, o projeto cita dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estima que 285 milhões de pessoas no mundo têm a visão prejudicada, sendo que grande parte dos casos poderiam ser evitados ou tratados com o uso de óculos.
Após a aprovação em plenário e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, a proposta segue agora para sanção do Executivo. Uma vez sancionada, a lei entrará em vigor na data de sua publicação.
📲 Texto para redes sociais (Instagram/Facebook – chamativo e moderno):
👓💙 MOGI TERÁ BANCO DE ÓCULOS MUNICIPAL! 💙👓
A Câmara aprovou o projeto da vereadora Fernanda Moreno (MDB) que cria o Banco de Óculos na cidade.
👉 Como vai funcionar?🔹 Doações de armações, lentes e óculos (novos ou em bom estado)🔹 Podem doar: estabelecimentos, fabricantes, clínicas, órgãos públicos e cidadãos🔹 Óculos gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade (até 2 salários mínimos), com receituário médico
🌍 Segundo a OMS, 285 milhões de pessoas no mundo têm problemas de visão – muitos casos poderiam ser evitados com óculos.
🗣️ Fernanda Moreno:“Os óculos são caros e muitas famílias não conseguem comprar. O Banco de Óculos vai ajudar quem mais precisa e ainda mobilizar a sociedade.”
👏 Agora, o projeto segue para sanção do Executivo!
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