Itaquá inicia elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância com audiência pública

Encontro reuniu poder público e sociedade civil para definir estratégias que vão orientar as políticas públicas voltadas às crianças de até 6 anos pelos próximos dez anos

Fotos: Divulgação

A Prefeitura de Itaquaquecetuba deu o primeiro passo para a construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) ao realizar, nesta semana, a primeira audiência pública sobre o tema na Câmara Municipal. A iniciativa reuniu representantes da administração municipal, profissionais da rede pública e membros da sociedade civil para discutir ações que garantam mais cuidado, proteção e desenvolvimento às crianças de até 6 anos.

A audiência atende às diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016) e teve como principal objetivo apresentar um diagnóstico da realidade do município, além de ouvir a população por meio de uma metodologia de escuta ativa, permitindo que as contribuições da comunidade façam parte da elaboração do plano.

Durante o encontro, os participantes foram divididos em oficinas temáticas para identificar desafios, potencialidades e prioridades relacionadas à primeira infância. Além da participação presencial, moradores também puderam enviar sugestões durante a transmissão ao vivo do evento. As propostas apresentadas passam agora a integrar os estudos técnicos que darão origem às metas e diretrizes do PMPI.

"Itaquá avança na construção de políticas públicas que colocam as crianças no centro das decisões. A elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância representa um compromisso com o presente e o futuro da nossa cidade, garantindo que cada criança tenha mais oportunidades de desenvolvimento, cuidado e proteção desde os primeiros anos de vida", destacou a primeira-dama, presidente do Fundo Social e embaixadora da Primeira Infância no município, Mila Boigues.

Diagnóstico reforça necessidade de políticas integradas

Durante a audiência, foi apresentado um panorama da primeira infância em Itaquaquecetuba. Atualmente, o município possui cerca de 40 mil crianças de até 6 anos, sendo que mais de 25 mil estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), evidenciando a importância da ampliação de políticas públicas voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Outro dado apresentado aponta que a cidade registra aproximadamente 5 mil nascimentos por ano, reforçando a necessidade de fortalecer ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção à infância.

"As contribuições registradas durante a audiência serão analisadas pela comissão intersetorial e servirão de base para a elaboração do plano municipal, documento que estabelecerá as diretrizes e metas para o atendimento do público infantil em Itaquá ao longo da próxima década", afirmou a secretária de Educação, Maria Cristina Perpetuo.

Espaços urbanos e qualidade de vida também entram no debate

A audiência também abordou a importância de tornar a cidade mais acolhedora para as crianças, com investimentos em áreas de convivência, mobilidade urbana, espaços para brincar ao ar livre e ambientes seguros que favoreçam o desenvolvimento infantil.

O encontro ainda apresentou um balanço das ações já desenvolvidas pelo município voltadas à primeira infância, entre elas os programas Mãe Itaquá e Criança Feliz, o Centro de Saúde Infantil, a implantação de parques naturalizados nas escolas, aquisição de mobiliário para creches, realização de seminários sobre o tema e o trabalho integrado entre as secretarias municipais e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Encerrando a audiência, o prefeito Eduardo Boigues destacou que a participação popular será fundamental para transformar as propostas em políticas públicas permanentes.

"Nosso compromisso é transformar essas contribuições em ações concretas para garantir um presente e um futuro cada vez melhores para as crianças e suas famílias", concluiu.

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