Itaquá fortalece política habitacional e entrega mais 1,2 mil matrículas

ReA Prefeitura de Itaquaquecetuba avançou no fortalecimento da política habitacional com a entrega de 1.243 matrículas de regularização fundiária a famílias de quatro núcleos do município: Jardim do Carmo, Vila Passalacqua, Vicente de Paula e Estância Fraternidade. Desde 2021, a administração municipal já ultrapassou a marca de 6 mil títulos entregues, beneficiando cerca de 24 mil famílias.

Fotos: Dayane Oliveira

A cerimônia foi realizada na Secretaria de Serviços Urbanos e oficializou a titulação definitiva dos imóveis após a conclusão dos processos de regularização fundiária, conduzidos pela Secretaria de Habitação. Parte das ações foi viabilizada em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, por meio do programa Cidade Legal.

Segundo o prefeito Eduardo Boigues, a retomada da regularização fundiária representa um compromisso com a dignidade das famílias.

“A regularização fundiária foi retomada em 2021, após mais de dez anos sem acontecer no município. Regularizar imóveis é assegurar direitos e dar tranquilidade às famílias. Nosso trabalho tem sido focado em destravar processos e entregar resultados concretos.”

No Jardim do Carmo, foram entregues 841 matrículas pelo programa Cidade Legal. Já os núcleos Vila Passalacqua (147 matrículas), Vicente de Paula (110) e Estância Fraternidade (145) foram regularizados por meio de licitação municipal, com processos conduzidos integralmente pela Prefeitura.

A secretária de Habitação, Angela Quirino, destacou o impacto social da iniciativa.

“Estamos garantindo às famílias a posse definitiva de seus imóveis. Hoje atendemos mais uma demanda histórica e estamos tão felizes quanto as famílias por essa conquista tão esperada. Um presente de fim de ano que vai fazer muita gente sorrir.”

A matrícula imobiliária funciona como a certidão de nascimento do imóvel, sendo registrada em cartório com numeração própria. O documento identifica a origem da propriedade, seu titular e assegura uma série de benefícios legais e patrimoniais.

Com a regularização, os proprietários passam a ter acesso a créditos e financiamentos, valorização do imóvel, possibilidade de venda segura e a garantia de transmissão legal aos filhos e herdeiros.

O secretário de Governo, Marcello Barbosa, reforçou a importância do processo para o desenvolvimento do município.

“A regularização transforma a relação das pessoas com o imóvel. Com a matrícula em mãos, o morador passa a ter o reconhecimento formal da propriedade e a valorização patrimonial. Estamos ampliando as possibilidades para as famílias de Itaquá.”

Fotos: Dayane Oliveiragularização fundiária ultrapassa 6 mil matrículas entregues desde 2021