Itaquá entrega 1,2 mil matrículas habitacionais e fortalece segurança jurídica para famílias

Evento também marcou o lançamento da campanha municipal "Todos contra o feminicídio", com 271 matrículas registradas exclusivamente em nome de mulheres

Fotos: Dayane Oliveira

A Prefeitura de Itaquaquecetuba realizou, neste domingo (2), a entrega de 1,2 mil matrículas de regularização fundiária para famílias de diversos bairros da cidade. A cerimônia, realizada na Secretaria de Serviços Urbanos, no Jardim Alpes de Itaquá, representou mais um avanço na política habitacional do município e também foi palco para o lançamento da campanha "Todos contra o feminicídio", com o lema "Em Itaquá, somos todos por elas".

Foram beneficiados moradores dos núcleos Rua Petrópolis, Carmo Lanzetta e Jardim Ipê, além de famílias com matrículas remanescentes de áreas já regularizadas, como Jardim São Manoel, Vila Passalacqua, IV Centenário, Estância Fraternidade e Vila Celeste – fase 1.

A matrícula registrada em cartório é considerada a "certidão de nascimento" do imóvel, garantindo aos proprietários segurança jurídica e direitos como inventário, herança legal, acesso a financiamentos, crédito imobiliário, possibilidade de venda regularizada e valorização patrimonial.

"Hoje não estamos entregando apenas um papel. Estamos entregando dignidade e a certeza de que aquilo que foi construído com tanto esforço agora está reconhecido oficialmente. Cada matrícula representa um sonho que passa a ter ainda mais proteção. É uma conquista que fica para os filhos, para os netos e para as próximas gerações", destacou a secretária de Habitação, Angela Quirino.

Regularização também reforça autonomia das mulheres

Um dos principais destaques da cerimônia foi a entrega de 271 matrículas registradas exclusivamente em nome de mulheres, ação que integra a campanha municipal de enfrentamento ao feminicídio.

A iniciativa reúne todas as secretarias municipais em uma mobilização voltada à prevenção da violência contra a mulher, conscientização, acolhimento, fortalecimento da autonomia feminina e garantia de direitos.

"Hoje damos um passo importante, porque proteger as mulheres é uma responsabilidade de toda a sociedade. O enfrentamento à violência precisa acontecer todos os dias e com a garantia de direitos. A entrega dessas matrículas também representa isso. Quando uma mulher tem seu patrimônio reconhecido, ela conquista mais liberdade para construir o seu futuro. Em Itaquá, somos todos por elas, e essa é uma luta que precisa envolver cada cidadão", afirmou a secretária da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Hadla Issa.

Moradia, cidadania e desenvolvimento urbano

Segundo a administração municipal, Itaquaquecetuba está próxima de completar dois anos sem registro de feminicídio, e a campanha busca fortalecer ações permanentes de prevenção e proteção às mulheres.

Além da segurança jurídica para as famílias, a regularização fundiária também promove o desenvolvimento urbano, integrando oficialmente os imóveis ao município e permitindo novos investimentos e melhorias nos bairros.

O prefeito Eduardo Boigues destacou que a entrega das matrículas representa mais do que a legalização dos imóveis: simboliza oportunidades para que as famílias planejem o futuro com tranquilidade.

"Uma cidade que protege suas mulheres também precisa garantir que elas tenham condições para construir suas próprias histórias. Hoje, quando entregamos 271 matrículas em nome de mulheres, estamos falando de futuro. E, além disso, com a regularização, os imóveis passam a estar plenamente integrados ao município, contribuindo para o desenvolvimento urbano e garantindo às famílias não apenas a segurança sobre o lugar onde vivem, como também a possibilidade de planejar o futuro com mais tranquilidade", concluiu o prefeito.

Com a entrega das novas matrículas, a Prefeitura reforça a política de regularização fundiária como instrumento de inclusão social, valorização dos imóveis e garantia de direitos, beneficiando centenas de famílias que passam a ter a propriedade reconhecida oficialmente.

📸 Fotos: Dayane Oliveira