Itaquaquecetuba abre edital para qualificação de Organizações Sociais de Saúde

Objetivo é ampliar a rede de atenção à saúde do município

Fotos: Dayane Oliveira

A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Saúde, publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2025 para a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais (OS) de Saúde. O objetivo é ampliar a rede de atenção à saúde, permitindo que instituições aptas possam futuramente celebrar contratos de gerenciamento, operacionalização e execução de serviços.

Na prática, a medida contempla Unidades Básicas de Saúde (UBSs), serviços especializados, urgência e emergência, programas estratégicos, mutirões de saúde e demais equipamentos da rede municipal.

As entidades interessadas devem protocolar o pedido na Prefeitura, apresentando a documentação exigida no edital. Após análise da Secretaria de Saúde, o resultado — deferido ou não — será publicado no Diário Oficial.

A qualificação, no entanto, não implica contratação imediata, mas é requisito indispensável para que as entidades possam participar de futuros chamamentos voltados à seleção de projetos de gestão em saúde.

O prefeito Eduardo Boigues ressaltou que o edital faz parte do processo de modernização da rede:

“Itaquá vive um novo momento. Estamos organizando a saúde para que ela seja cada vez mais ágil, eficiente e humanizada. Esse edital é mais uma ferramenta para garantir que nossa população tenha acesso a serviços de qualidade, com gestão responsável e transparente.”

Já o secretário de Saúde e de Assistência Social, Gabriel Rocha, destacou o caráter técnico e transparente do chamamento:

“Com esse edital, garantimos transparência, legalidade e condições para que entidades sérias e qualificadas possam contribuir com a ampliação do acesso e a melhoria do cuidado à população.”

O edital completo está disponível no Diário Oficial: cutt.ly/PrNY2Lxd.

📸 Fotos: Dayane Oliveira