Câmara de Mogi aprova mudanças no Conduz para ampliar geração de renda e fortalecer economia solidária

Projeto aprovado prevê aporte financeiro para grupos produtivos e atende demandas apresentadas na Conferência de Economia Solidária

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 66/2026, que promove alterações na Lei Municipal nº 7.901/2023, responsável por instituir o Programa Municipal de Geração de Trabalho e Renda (Conduz).

De autoria da prefeita Mara Bertaiolli, a proposta tem como objetivo fortalecer as ações voltadas à economia solidária e ampliar o apoio oferecido aos grupos produtivos acompanhados pelo programa. A iniciativa atende a uma solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e incorpora sugestões apresentadas durante a 1ª Conferência de Economia Solidária do município.

Entre as principais mudanças aprovadas está a atualização do artigo 2º da legislação, que passa a destacar de forma mais clara que o Conduz tem como finalidade promover a geração de trabalho e renda a partir dos princípios da economia solidária.

Outra novidade importante é a criação do artigo 5º-A, que autoriza a disponibilização de aporte financeiro produtivo para os grupos participantes do programa. O benefício será concedido em parcela única, mediante aprovação em edital específico, e poderá ser utilizado para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos necessários ao desenvolvimento das atividades produtivas.

Segundo a justificativa apresentada pelo Executivo, as alterações visam ampliar as oportunidades de desenvolvimento econômico dos participantes e fortalecer a autonomia dos grupos atendidos.

A vereadora Inês Paz (PSOL) destacou a relevância das mudanças para quem participa do programa.

“Era uma reivindicação dos participantes do Conduz. Agora, as pessoas terão mais incentivos para ampliarem a renda e fazerem as oficinas de fato mudarem suas vidas. Vamos acompanhar a aplicação desses novos estímulos”, afirmou.

O Conduz é uma das principais iniciativas municipais voltadas à inclusão produtiva e à geração de renda, promovendo qualificação, capacitação e apoio a trabalhadores que buscam alternativas de sustento por meio da economia solidária.

Com a aprovação do projeto, a expectativa é que o programa ganhe ainda mais força, ampliando oportunidades para famílias e grupos produtivos de Mogi das Cruzes.