Câmara aprova projeto de lei para convênio de R$ 260 milhões em obras de saneamento

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, em sessão ordinária ontem, terça-feira (13), o Projeto de Lei nº 95/2025, que autoriza o Executivo a firmar convênio com a Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas), no valor de R$ 260 milhões. A proposta refere-se ao investimento anunciado pela prefeita Mara Bertaiolli (PL) na semana passada, durante visita ao Legislativo.

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

O principal objetivo do convênio é a execução de obras e intervenções de esgotamento sanitário, com foco na redução da poluição na área urbana de Mogi das Cruzes, especialmente no Rio Tietê.

Os recursos financeiros previstos somam R$ 260 milhões, sendo R$ 209 milhões provenientes de operação de crédito — firmada entre o Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) — e outros R$ 51 milhões oriundos do Tesouro Estadual.

Este é o maior investimento em saneamento da história de Mogi das Cruzes e deverá levar a cidade à chamada “universalização do esgoto”, ou seja, 100% dos dejetos produzidos em áreas urbanas do município serão coletados e tratados.

“É um projeto de imensa importância, que vai ajudar no saneamento básico. A prefeita Mara está trabalhando para que a cidade tenha cem por cento do esgoto tratado. Gostaria de agradecer a cada um dos vereadores que, neste momento, pensaram na cidade de Mogi das Cruzes”, afirmou o presidente da Casa, Francimário Vieira Farofa (PL).

“Esse é um projeto muito relevante porque sabemos a importância da água. Temos o Rio Tietê, que abastece a nossa cidade e precisa ser preservado e despoluído. O investimento em saneamento básico é fundamental”, concluiu a vereadora Inês Paz (PSOL).