Câmara aprova criação de comissão para Plano Municipal de Acessibilidade em Mogi

Mogi das Cruzes

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 27/2025, que institui uma comissão responsável pela elaboração do Plano Municipal de Acessibilidade. A proposta é de autoria dos vereadores Rodrigo Romão (PCdoB) e Johnny da Inclusão (Avante).

O objetivo da iniciativa é promover ações integradas que garantam o acesso pleno à cidade, especialmente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, seja de forma temporária ou permanente.

A proposta foi aprovada com emenda supressiva da Comissão Permanente de Justiça e Redação, que realizou ajustes no texto original. A alteração retirou os artigos 2º e 4º da proposta, seguindo parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara que apontou vícios legais por tratarem de matérias de iniciativa exclusiva do Poder Executivo.

Plano busca cidade mais acessível

Com a criação da comissão, a intenção é planejar políticas públicas que ampliem a acessibilidade urbana, garantindo melhores condições de circulação, deslocamento e acesso aos serviços públicos.

A proposta também reforça o princípio de que o espaço urbano deve ser universal, garantindo que todos os cidadãos possam exercer plenamente o direito de ir e vir.

Durante a discussão da matéria, o vereador Rodrigo Romão destacou que a cidade ainda enfrenta desafios importantes nessa área.

“Mogi tem mais de 400 anos, é rica, é forte e tem muitas tradições. No entanto, a cidade deixa a desejar quando o assunto é acessibilidade. Idosos encontram muitas barreiras para se locomover e pessoas com deficiência também. Faltam rampas de acesso, sinalização e planejamento para acolher a diversidade”, afirmou.

Acessibilidade também precisa ser digital

Coautor do projeto, o vereador Johnny da Inclusão reforçou que o conceito de acessibilidade precisa ser amplo e envolver diferentes áreas da sociedade.

“Pensar em acessibilidade é pensar em todas as frentes, inclusive digital. Precisamos atender pessoas com deficiência física, mental, pessoas com síndrome de Down, autistas, idosos, enfim, a todos”, declarou em plenário.

A matéria recebeu parecer favorável de diversas comissões do Legislativo, entre elas Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde, Zoonoses e Bem-Estar Animal e Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos.

Com a aprovação, a expectativa é que o trabalho da comissão contribua para estruturar um plano que torne Mogi das Cruzes mais inclusiva, acessível e preparada para atender a diversidade da população.