Câmara aprova convênio que destina R$ 35,8 milhões para a Maternidade Municipal de Mogi
- Editor
- 2 de out.
- 1 min de leitura
A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei Ordinária nº 181/2025, que ratifica o Convênio nº 1222/2025 firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Município.
De autoria da prefeita Mara Bertaiolli (PL), a proposta prevê a transferência de R$ 35.845.246,44 do Estado para o município, em parcelas, para o desenvolvimento de ações e serviços de assistência à saúde no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde).
A verba será destinada à implantação da Maternidade Municipal de Mogi das Cruzes, contemplando serviços de obstetrícia ambulatorial, pronto-atendimento, pré-parto, parto e pós-parto, centro obstétrico, alojamento conjunto, UTI adulto e neonatal, unidade de cuidados intermediários neonatais e banco de leite.
Segundo o projeto, a maternidade é considerada um equipamento essencial para atender a demanda regional de leitos obstétricos e neonatais, apontada em diagnóstico do Governo do Estado de São Paulo.
Com a aprovação, o município está autorizado a executar o convênio, podendo firmar termos aditivos para ajustes e abrir créditos adicionais, se necessário.
A justificativa da proposta ressalta que a nova maternidade deverá atuar de forma complementar à rede já existente, como a Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, que enfrentou superlotação em períodos anteriores.
“Esse convênio é a prova de um governo que olha para frente e trabalha em benefício da cidade de Mogi das Cruzes. É um projeto de interesse dos mogianos”, destacou o presidente da Câmara, Francimário Vieira Farofa (PL).
Comentários