Aprovado Projeto de Lei que institui aulas de defesa pessoal para mulheres em Mogi das Cruzes

 Câmara Municipal de Mogi das Cruze

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 66/2025, que institui na cidade o “Programa Municipal de Defesa Pessoal e Comportamento Defensivo para Mulheres”. A proposta, de autoria da vereadora Priscila Yamagami (PP) e do vereador Johnross (PRD), tem como objetivo oferecer aulas gratuitas de defesa pessoal em escolas, parques e outros espaços públicos do município.

A iniciativa busca promover a segurança, a autonomia e o empoderamento feminino, por meio do aprendizado de técnicas de autodefesa e comportamentos preventivos, voltados para situações de risco em ambientes públicos e privados.

Durante a discussão do projeto, a vereadora Priscila Yamagami destacou a importância da proposta.

“Essa iniciativa ajudará muitas mulheres e será uma enorme conquista. (...) Técnicas podem nos dar atenção plena, segurança e leitura apropriada de ambientes”, afirmou.

O vereador Johnross também ressaltou a relevância do tema.

“As melhores políticas públicas são aquelas que tocam nos problemas reais. (...) A defesa pessoal feminina, infelizmente, é necessária devido a vários ciclos de violência aos quais as mulheres são submetidas, inclusive no ambiente doméstico”, disse.

O programa será voltado para mulheres de todas as faixas etárias, com turmas diferenciadas e prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade social e econômica.

O Poder Executivo municipal fica autorizado a firmar parcerias com organizações não governamentais, universidades, academias e entidades de ensino para a execução das atividades.

O texto foi aprovado com emenda supressiva da própria autora, ajustando o conteúdo conforme sugestão da Procuradoria Legislativa e garantindo maior clareza à redação da lei.